Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – PLATAFORMA c10

Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do site e dos serviços oferecidos pela C10 Inovação e Defesa Digital Ltda., com sede em Curitiba, Paraná, doravante denominada simplesmente c10. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download e proteção digital, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

A c10 atua como uma plataforma especializada em Segurança e Proteção Digital, oferecendo o licenciamento, distribuição e download de softwares voltados à defesa cibernética e otimização de sistemas. Nossos serviços incluem a disponibilização de ferramentas próprias e de terceiros devidamente autorizados.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da c10, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido). Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Fornecer informações exatas, atualizadas e completas;
• Manter o sigilo de sua senha e credenciais de acesso;
• Assumir total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Licença de Uso de Software

A c10 concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para baixar e utilizar os softwares disponibilizados na plataforma, estritamente para fins pessoais ou profissionais legítimos, conforme o plano adquirido. É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação dos softwares;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas;
• Redistribuir ou sublicenciar os softwares sem autorização prévia por escrito da c10.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

O usuário compromete-se a não utilizar a plataforma c10 para fins ilícitos, incluindo, mas não se limitando a, disseminação de malware, ataques de negação de serviço (DoS), ou qualquer atividade que comprometa a integridade da infraestrutura digital da c10 ou de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca c10, logotipos, design do site, códigos-fonte e conteúdos proprietários pertencem exclusivamente à C10 Inovação e Defesa Digital Ltda. O uso da plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais da empresa.

6. Isenção de Responsabilidade

A c10 envida todos os esforços para garantir a segurança e o funcionamento da plataforma. No entanto, os softwares são fornecidos "como estão" (as is). Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. A c10 não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado das ferramentas disponibilizadas.

7. Modificações dos Termos

A c10 reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso em destaque no site. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.